Com inúmeras perguntas recebidas sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, resolvemos retomar o assunto para esclarecer mais sobre o programa de habitação do governo que beneficia famílias com renda de zero a dez salários mínimos.
A superintendente da Caixa Econômica Federal Nelma Souza Tavares tirou dúvidas mais frequentes dos leitores.
Quem pode participar do Programa Minha Casa, Minha Vida?
Caixa: Pessoas com renda familiar de zero a dez salários mínimos. No entanto, o cadastramento só é para quem ganha de zero a três. Famílias que têm renda de três a dez não precisam se cadastrar, elas se informam dos empreendimentos que fazem parte do programa.
Caixa: Pessoas com renda familiar de zero a dez salários mínimos. No entanto, o cadastramento só é para quem ganha de zero a três. Famílias que têm renda de três a dez não precisam se cadastrar, elas se informam dos empreendimentos que fazem parte do programa.
Qual documentação necessária?
Caixa: Identidade, CPF, comprovante de renda (formal ou informal), comprovante de residência.
Caixa: Identidade, CPF, comprovante de renda (formal ou informal), comprovante de residência.
Estrangeiros residentes no Brasil podem participar do Minha Casa, Minha Vida também?
Caixa: Desde que estejam enquadrados nas condições do programa: ter renda familiar de zero a dez salários, não ter imóvel, ter documentação.
Caixa: Desde que estejam enquadrados nas condições do programa: ter renda familiar de zero a dez salários, não ter imóvel, ter documentação.
Muitas pessoas enviaram perguntas querendo saber se há algum impedimento no programa em relação a ter o nome no SPC ou Serasa. Há restrição?
Caixa: Para quem ganha de zero a três salários mínimos, não é feita pesquisa cadastral. De três a dez sim, porque é financiamento normal.
Caixa: Para quem ganha de zero a três salários mínimos, não é feita pesquisa cadastral. De três a dez sim, porque é financiamento normal.
Há alguma restrição para pessoas com renda de zero a três salários mínimos?
Caixa: A pessoa não pode ter sido beneficiada por nenhum outro programa social de habitação do governo. Então, se ela anteriormente teve acesso a empreendimento do PAR (Programa de Arrendamento Residencial) ou utilizou o fundo de garantia, aí ela não pode ter direito a essas unidades que estão previstas para quem ganha de zero a três salários.
Caixa: A pessoa não pode ter sido beneficiada por nenhum outro programa social de habitação do governo. Então, se ela anteriormente teve acesso a empreendimento do PAR (Programa de Arrendamento Residencial) ou utilizou o fundo de garantia, aí ela não pode ter direito a essas unidades que estão previstas para quem ganha de zero a três salários.
Há algum grupo que tem prioridade?
Caixa: Sim. Famílias que estão em áreas de risco, que estão esperando reassentamento, que tenham algum membro da família com mais de 60 anos ou com necessidades especiais.
Caixa: Sim. Famílias que estão em áreas de risco, que estão esperando reassentamento, que tenham algum membro da família com mais de 60 anos ou com necessidades especiais.
Alguns leitores disseram que na hora do cadastro erraram ou então precisam atualizar alguma informação que colocou. Como fazer para modificar dados cadastrais?
Caixa: Ele vai no próprio posto da prefeitura em que se inscreveu para acertar.
Caixa: Ele vai no próprio posto da prefeitura em que se inscreveu para acertar.
Muitos leitores querem saber se ele pode participar do programa Minha Casa, Minha Vida, mesmo tendo uma casa em seu nome em que ele não more.
Caixa: Se ele tem um imóvel no nome dele, não tem direito. O programa é para beneficiar quem não tem nada.
Outra pergunta muito frequente é se é possível utilizar um terreno para construir uma casa pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
Caixa: Não. O programa não é para construção de casa. É de aquisição de imóvel.
Caixa: Se ele tem um imóvel no nome dele, não tem direito. O programa é para beneficiar quem não tem nada.
Outra pergunta muito frequente é se é possível utilizar um terreno para construir uma casa pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
Caixa: Não. O programa não é para construção de casa. É de aquisição de imóvel.
E casas ou apartamentos antigos? Eles entram no programa Minha Casa, Minha Vida?
Caixa: Não. Só imóveis novos, que tiveram Habite-se a partir de 26 de março de 2009. Moradias construídas antes disso não estão dentro do programa. No entanto, para imóveis mais antigos, as pessoas podem procurar o programa Carta de Crédito FGTS da Caixa, que atende famílias com renda de até cinco salários mínimos.
Caixa: Não. Só imóveis novos, que tiveram Habite-se a partir de 26 de março de 2009. Moradias construídas antes disso não estão dentro do programa. No entanto, para imóveis mais antigos, as pessoas podem procurar o programa Carta de Crédito FGTS da Caixa, que atende famílias com renda de até cinco salários mínimos.
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